1.1.  Criação da Coordenação de Inovação e Modernização da OAB/AC, para acompanhar tendências tecnológicas e identificar inovações que possam ser integradas às práticas jurídicas, a partir de uma atuação conjunta da ESA, Comissões e CAAAC, atuando no desenvolvimento de projetos de aperfeiçoamento tecnológico aplicado à advocacia, com a realização de debates com advogados (as) e especialistas locais na área.

1.2. Parceria com a Associação Brasileira de Lawtechs & Legaltechs e SebraeLab para a promoção da inovação e tecnologia jurídica proporcionando um ambiente jurídico moderno e inovador, que apoie o crescimento de startups e a evolução das tecnologias.

1.3. OAB/AC e Gestão de Qualidade:  aprimoramento dos processos internos, com melhorias na comunicação entre setores e, consequentemente, na prestação integrada de serviços, objetivando o recebimento da Certificação ISO 9000.

1.4 Estabelecer tratativas para a Criação do Balcão Virtual do INSS para a advocacia previdenciária, gerando maior celeridade no atendimento das demandas a partir da criação de um atendimento humanizado e pessoalizado.

1.5 Capacitar a advocacia, a partir da norma já estabelecida pela OAB/AC, na Instrução Normativa nº 49/2023, esta que foi a primeira legislação atinente ao tema no Brasil, para a prática jurídica moderna, utilizando as melhores ferramentas tecnológicas disponíveis, com a realização de cursos e workshops sobre o uso responsável da IA e suas aplicações na advocacia, incluindo ética e regulamentação, consolidando o pioneirismo de nossa seccional.

1.6 Estabelecimento de canais, fluxos e protocolos de comunicação interativa com o Departamento de Tecnologia dos Tribunais, acompanhando antecipadamente as alterações sistêmicas e as correções de indisponibilidades, bem como, atuando preventivamente para a correção de erros com foco na qualidade do serviço jurisdicional.

2.1 Institucionalização de campanha de valorização das competências humanas, com o lançamento cursos, workshops e a criação de grupos de discussão para reforçar a importância de habilidades que a tecnologia não substitui, como: ética, empatia e julgamento crítico, destacando o papel fundamental de uma advocacia humanizada.

2.2 Dar continuidade e expandir para o interior a Feira de Oportunidades e Network, já realizada pela Comissão da Jovem Advocacia no Acre desde 2024 e que já faz parte da programação permanente da OAB/AC.

2.3 Ampliar a participação dos profissionais locais na qualidade de palestrantes, professores e expositores, em eventos realizados na Seccional, seja pela ESA ou pelas Comissões, com a valorização perene dos nossos talentos, fortalecendo e ampliando o cadastro de professores da advocacia acreana.

2.4 Institucionalizar a realização anual da Conferência Estadual da Advocacia Negra e da Conferência Estadual da Diversidade, contribuindo com a discursão em âmbito estadual e nacional da implementação de inovações e políticas públicas voltadas à advocacia negra. 

3.1 Aprimorar o sistema de comunicação interna da OAB/AC para facilitar o fluxo de informações entre as comissões e os advogados, incluindo a criação de um boletim informativo regular e reuniões de alinhamento.

3.2 Implementar uma estratégia robusta de comunicação e relações públicas para fortalecer a imagem da OAB/AC perante a imprensa e o público, promovendo as ações positivas da instituição.

3.3 Criar a Coordenadoria de Relações Institucionais, a fim de estreitar as relações com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ampliando o diálogo e estabelecendo uma rotina de contato aproximado com os atores que fazem parte do cotidiano da advocacia.

3.4 Institucionalizar o Gabinete de Gerenciamento de Crises, com o funcionamento voltado a implementação de ferramentas e na atuação frente a crises, tais como, incidentes envolvendo advogados, desastres naturais e situações excepcionais e desafiadoras, a fim de garantir um suporte personalizado à advocacia.

3.5 Fortalecer a atuação da OAB/AC no acompanhamento da gestão pública, com o aprimoramento da participação institucional em Conselhos Estaduais e Municipais, de modo a contribuir com o aperfeiçoamento e a implementação de políticas públicas, com a promoção de iniciativas de sustentabilidade e responsabilidade Social.

3.6 Formar grupos de estudo sobre temas emergentes e multidisciplinares, como Inteligência Artificial, desinformação, extremismo político e novas relações de trabalho. Esses grupos podem desenvolver relatórios consultivos, que auxiliam tanto a advocacia quanto à sociedade.

4.1 Desenvolver programas de incentivo à advocacia para participação em eventos e reuniões, além de criar um canal contínuo de feedback para que a advocacia possa colaborar ativamente com as decisões e melhorias institucionais.

4.2 Promover eventos sociais e profissionais visando o fomento da união entre os advogados, fortalecendo a coesão interna e criando um ambiente colaborativo.

4.3 Fortalecer as Comissões, aperfeiçoando seus protocolos e ferramentas de gestão para uma administração alinhada com os objetivos estabelecidos no Planejamento Estratégico da OAB/AC, com:

• a) Definição de Objetivos e Metas, com a realização do planejamento estratégico das comissões para o foco na atuação no triênio, com o estabelecimento de objetivos específicos para cada comissão, com metas claras, mensuráveis e alinhadas às necessidades da OAB/AC.
• b) Capacitação dos membros das comissões, com a oferta treinamentos e workshops para desenvolver as habilidades necessárias aos membros das comissões, visando o aprimoramento específico das habilidades necessárias em cada segmento.
• c) Avaliação periódica de desempenho, com a finalidade de estabelecer a identificação de comissões com baixa produtividade, promovendo a inclusão de novos membros e a valorização por competências dos membros de suas diretorias, que demonstrem compromisso e habilidades para contribuir ativamente com o desenvolvimento das pastas.

4.7 Criar a “Revista das Comissões”, com a publicação de artigos de opinião de membros e colaboradores, com publicação virtual.

4.8. Instituir descontos em cursos e eventos realizados pela OAB/AC para advogados que participam em comissões e funções da OAB/AC, registrando o tempo e a dedicação dos profissionais que colaboram para o fortalecimento da instituição.

4.9 Instituir a Comissão de Direito Imobiliário para desenvolver especialização no setor, incluindo treinamentos em práticas extrajudiciais e judiciais, suprindo a carência de profissionais especializados no estado e promovendo uma nova área de atuação.

4.10 Atuar junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre para a criação de Vara especializada em conflitos ambientais e agrários, permitindo uma maior especialidade na tratativa dessa temática, bem como, a condução dos processos de maneira célere e efetiva.

5.1 Criar projeto de valorização do dano moral perante os tribunais, com a realização de campanhas direcionadas à conscientização do Judiciário, bem como uma atuação enérgica, quanto a necessidade do estabelecimento de condenações condizentes com a realidade das ações, reforçando a necessidade de tais condenações sirvam como um instrumento de dissuasão das ações lesivas contra as partes demandantes.

5.2 Atuar, em conjunto com o Conselho Federal, para intervenção junto ao Ministério da Educação para a inclusão de matéria em grade curricular do curso de Direito a respeito das prerrogativas profissionais da advocacia e a sua aplicação prática na rotina do profissional.

5.3 Buscar junto ao Executivo Estadual a normatização de um protocolo de ações e para a canalização das medidas necessárias à instrução de processos disciplinares contra servidores públicos violadores de prerrogativas, dando efetividade à Lei Complementar Estadual nº 350, de 31 de julho de 2018.

5.4 Fortalecer a atuação legislativa na proposição voltada à aprovação de projetos de lei de interesse da advocacia, sobretudo no que diz respeito às prerrogativas profissionais, ampliando tais projetos a todas as prefeituras do Acre, com as seguintes temáticas: garantia de punição de servidores que violem as prerrogativas profissionais; aceitação de procuração ad judicia no âmbito administrativo sem a necessidade de reconhecimento de firma do outorgante;  inclusão de questões em concursos públicos que versem sobre prerrogativas da advocacia em concursos públicos realizados no âmbito municipal, dentre outros.

5.5 Construir Sala de Estado Maior em conformidade com a legislação atinente, a partir do estabelecimento de Termo de Cooperação Técnica entre a OAB, a Polícia Penal e a Polícia Militar, a fim de garantir o atendimento absoluto e a proteção do advogado em situação de prisão.

5.6 Criar a Coordenadoria de Defesa das Prerrogativas, com poderes de atuação executiva e com a implementação de reforço institucional, além do fortalecimento da Procuradoria de Prerrogativas, da Escola de Prerrogativas;

5.7 Criar o Tribunal de Prerrogativas, visando conceder maior celeridade à tramitação de pedidos de desagravo e de denúncias contra servidores públicos, com a finalidade de subsidiar eventuais processos disciplinares junto ao Poder Público.

5.8 Criar a Ouvidoria Sênior da OAB/AC consistente em um canal de escuta e apoio específico para advogados com ampla experiência profissional e que enfrentam desafios únicos na prática jurídica e na atualização constante das demandas do mercado, de forma a oferecer orientação em questões de adaptação a novas tecnologias, inclusão em eventos de capacitação e suporte em temas como saúde e planejamento de aposentadoria. Além disso, o canal facilitaria a troca de experiências, valorizando a sabedoria e o conhecimento desses advogados e promovendo ações que assegurassem um ambiente de trabalho digno, inclusivo e valorizado para a advocacia sênior.

5.9 Criar a Ouvidoria de Pessoa com Deficiência (PCD) da OAB/AC com o objetivo de criar um espaço dedicado para advogados com deficiência, oferecendo suporte específico às suas necessidades e promovendo a inclusão plena no exercício da advocacia, além de ser um canal para orientar os advogados PCD em questões relacionadas à acessibilidade física e digital, oportunidades de capacitação adaptadas e combate ao preconceito.

5.10 Criar a Coordenadoria de Prerrogativas da Mulher Advogada, com poderes de atuação executiva no combate à violência de gênero no exercício da profissão.

5.11 Instituir campanha permanente de conscientização do Poder Judiciário quanto ao respeito ao arbitramento dos honorários advocatícios, em observância ao CPC e dos honorários dos defensores dativos, respeitada a Tabela da OAB/AC.

6.1. Instalar salas voltadas a audiências virtuais na sede da OAB e em suas unidades descentralizadas, com toda a infraestrutura necessária para possibilitar uma atuação profissional com a qualidade e o profissionalismo que a advocacia merece.

6.2. Implementar sistema digital unificado que conecte diferentes áreas e subseções da OAB/AC, otimizando processos internos e facilitando o atendimento aos advogados, centralizando as operações administrativas e jurídicas em uma única plataforma digital, garantindo que todas as informações estejam interligadas e acessíveis em tempo real.

6.3 Otimizar os espaços disponíveis da Sede da OAB/AC, com a implementação de novos ambientes voltados ao suporte da advocacia, tais como: novas salas de atendimento, salas de reuniões e videoconferência, biblioteca física e virtualizada, salas de apoio às associações e instituições que atuem na defesa e no fortalecimento da advocacia.

7.1 Criar Programa “Advocacia Feminina in Foco”, de modo a implementar um protocolo contínuo de capacitação e mentorias direcionadas ao desenvolvimento de lideranças femininas dentro da advocacia, como: workshops de liderança, gestão de escritórios, inteligência emocional e empreendedorismo jurídico, com a contribuição ativa de advogadas experientes.

7.2 Incentivar e criar mecanismos de fomento ao Empreendedorismo Jurídico Feminino, com o incentivo e o apoio para que advogadas iniciem seus próprios escritórios, através da oferta de workshops sobre planejamento de negócios, gestão financeira e marketing jurídico, bem como, orientação empresarial, contábil e financeira.

7.3 Criar as comissões de combate ao assédio moral e sexual e de combate a violência contra a mulher, a fim de especializar o segmento e engajar a OAB Acre no cenário estadual na luta contra qualquer tipo de violência contra a mulher.

7.4 Criação do protocolo de julgamento por perspectiva de gênero no âmbito do Tribunal de Ética e Disciplina e do Conselho Seccional da OAB Acre, bem como, criar o núcleo de acolhimento à mulher advogada, a fim de promover o tratamento de questões processuais que envolvam a mulher advogada no âmbito de sua atuação.

8.1 Criar oficinas e treinamentos voltados à atuação no Tribunal do Júri, com a realização  cursos e atividades educacionais com essa temática, além do fortalecimento e da realização de novas capacitações nas áreas da advocacia criminal na prática; Habeas Corpus;  Recursos nos Tribunais Superiores, dentre outras temáticas.

8.2 Propor a regulamentação através de normativas estaduais, voltadas ao estabelecimento de protocolos de atendimento ininterrupto aos advogados nos presídios do Estado, seja no atendimento de demandas internas, seja no cumprimento de medidas judiciais, tais como alvarás de soltura, encaminhamentos médicos, etc.

8.3 Criar a Comissão do Tribunal do Júri, com o objetivo de aprimorar e especializar a temática no âmbito da OAB Acre e estabelecer uma rotina de ações voltadas à advocacia que atua em tal temática.

8.4 Propor regulamentação para cumprimento da Lei Maria da Penha, a fim de que a mulher, em situação de violência doméstica, esteja obrigatoriamente acompanhada da defesa, conforme estabelecido no art. 11, V, da Lei 11.340/2006.

8.5 Realizar, anualmente, o Encontro Estadual da Advocacia Criminal, a fim de fomentar o debate de temas relacionados à esta temática, bem como estimular o estudo de matérias e assuntos de interesse da advocacia criminal.

8.6 Buscar estabelecer convênio junto ao Poder Executivo Estadual para a implementação dos Parlatórios Virtuais nas unidades prisionais da capital e do interior, com o fornecimento de infraestrutura e realização de adaptação dos espaços físicos.

9.1 Criar frente institucional seccional de defesa da aprovação da PEC 28/2023, que inclui expressamente os Procuradores dos Municípios entre os componentes da Advocacia Pública mencionados no art. 132 da Constituição Federal;

9.2 Defender a aprovação da PEC 17/2024, que assegura a autonomia Administrativa, Orçamentária e Financeira das Procuradorias, visando garantir melhores condições institucionais para que os membros da Advocacia Pública exerçam suas funções em favor da sociedade com independência;

9.3 Estabelecer a interlocução permanente com os Poderes Públicos, por intermédio da Comissão do Advogado Público, fomentando o diálogo contínuo entre a OAB e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para debater e proteger as prerrogativas da advocacia pública, resguardando a autonomia funcional do advogado público e reconhecendo seu papel independente em relação ao ente estatal;

9.4 Atuar na defesa dos honorários de sucumbência aos Advogados Públicos, sem limites indevidos, dado o seu caráter de verba alimentar essencial, bem como, na defesa da natureza privada dos honorários de titularidade dos advogados públicos e sua exclusiva prerrogativa de deles dispor, com respeito ao teto constitucional, observados os princípios da isonomia, da moralidade e da proporcionalidade.

9.5 Atuar no apoio à Emenda nº 20 da PEC 10/2013, que visa a inclusão dos Advogados Públicos de carreira na instituição de parcela indenizatória de valorização por tempo de serviço, diante da isonomia constitucional entre os membros exercentes das funções essenciais à Justiça.

9.6 Instituir Programa Permanente de Capacitação e Atualização, voltado à capacitação contínua para Advogados Públicos, assessores jurídicos e estagiários de Direito das Procuradorias, com foco no Direito Público e Administrativo.

9.7 Fortalecer a realização do Congresso da Advocacia Pública, objetivando reunir os Advogados Públicos atuantes no Estado do Acre, bem como assessores jurídicos e estagiários de direito das Procuradorias Municipais, do Estado e da União para debater temas relevantes de Direito Público na atualidade.

10.1 Promover, anualmente, o programa “Conexão de Carreiras Jurídicas”, evento de networking e oportunidades, reunindo jovens advogados e advogados especializados, visando estimular a realização de mentorias, contratações e orientações sobre desenvolvimento de carreira;

10.2 Realizar competições simuladas, como em atuação no Tribunais de Júri, em negociações e audiências práticas, oferecendo ao advogado e a advogada, no início de sua carreira, um ambiente competitivo para desenvolver habilidades práticas e conquistar reconhecimento entre seus pares;

10.3 Criar os “Círculos de Estudos Jurídicos Colaborativos”, organizados em grupos de estudo em áreas jurídicas específicas para capacitar a capacitação contínua, com ênfase no aprendizado colaborativo e sem custos, alcançando toda a advocacia em processo de iniciação de sua carreira.

10.4 Estabelecer colaboração ativa com o SEBRAE Acre para a realização de cursos e workshops de gestão de negócios, focando em práticas administrativas para advogados e seus escritórios.

10.5 Incluir jovens advogados e advogadas na composição da Coordenação de Prerrogativas, e seus órgãos auxiliares, garantindo que as necessidades e perspectivas da jovem advocacia sejam representadas;

10.6 Realizar assembleias nas subseções do interior do estado, voltadas exclusivamente para a jovem advocacia, na discussão de temas do interesse de tal segmento, facilitando o diálogo e o atendimento das necessidades regionais dos jovens advogados.

10.7 Promover campanhas contínuas para a conscientização da jovem advocacia e escritórios sobre o Piso Salarial, cobrança de honorários, previdência e tributos, com a atuação proativa na fiscalização da observância do piso salarial dos advogados empregados;

10.8 Expandir parcerias com instituições financeiras para a criação de linhas de crédito específicas para que advogados e advogadas em início de carreira possam estruturar seus escritórios.

10.9 Criar a Ouvidoria da Jovem Advocacia, voltada ao atendimento específico do profissional em início de carreira no âmbito na OAB/AC, visando fornecer um canal exclusivo de atendimento e promoção de escuta ativa e suporte direcionado para suas demandas específicas, como dificuldades em honorários, problemas de inserção no mercado e desafios éticos. Essa iniciativa identificaria problemas comuns enfrentados pela advocacia jovem, promovendo políticas inclusivas e capacitações específicas, como eventos de empreendedorismo e gestão de escritórios. Com isso, a Ouvidoria Jovem fortaleceria a representação dos novos advogados na OAB/AC, garantindo uma advocacia mais inclusiva, acolhedora e preparada para os desafios do mercado atual.

11.1 Criação de canais de comunicação diretos e acessíveis, para que todos possam expressar suas necessidades, críticas e sugestões – A CAAAC tem como missão precípua estar ao lado da advocacia e precisa conhecer suas necessidades mais urgentes.

11.2 Fortalecer os programas de saúde e bem-estar do advogado e da advogada, investindo em iniciativas que promovam a prevenção e o autocuidado, bem como, expandir as ações de saúde e prevenção de doenças à toda a sua família.

11.3 Promover, em contribuição com a ESA e outras instituições, cursos voltados às famílias dos advogados e advogadas acreanas, tais como: informática, línguas, música e cursos voltados ao desenvolvimento de competências pessoais.

11.4 Apoio Psicológico e Social: Em tempos difíceis, o apoio emocional é fundamental. Vamos expandir nossas iniciativas nessa área, garantindo que todos tenham acesso a suporte psicológico a partir do atendimento pessoal dos profissionais que demandem tal tipo de atenção, bem como, expandir a rede credenciada e disponível no próprio consultório psicológico na OAB/AC.

11.5 Desenvolver campanhas preventivas de tratamento de doenças ocupacionais, por meio de convênios com hospitais, clínicas e profissionais da área de saúde e com a expansão da rede credenciada, bem como, fornecer nos escritórios de advocacia, mediante demanda, atendimento de ginastica laboral e orientação quanto a práticas de autocuidado.

11.6 Construir a quadra poliesportiva coberta no clube da OAB/AC, visando criar mais um espaço de lazer, integração e bem-estar para os advogados, familiares e colaboradores. Esse espaço seria projetado para a prática de modalidades como futsal, vôlei e basquete, promovendo a saúde física e o fortalecimento dos laços entre a comunidade jurídica. A quadra poliesportiva poderá ser utilizada para torneios internos e eventos esportivos, além de ser uma alternativa de lazer aos advogados, contribuindo para um equilíbrio entre a vida profissional e pessoal.

11.7 Criar o programa Caixa Itinerante para o atendimento das demandas nos municípios, levando todos os benefícios ao advogado do interior de uma só vez, bem como, atuando na expansão da rede de empresas conveniadas em todos os municípios onde seja possível.

11.8 Expansão dos serviços e das estruturas da CAAAC no Clube da Advocacia, com a implementação de novos equipamentos de uso coletivo, tais como: quiosques, parquinho infantil, áreas de interação com a natureza, píer, dentre outros.

11.9 Efetivar a implementação do portal da transparência da CAAAC, em consonância com o portal da transparência da OAB/AC, com a apresentação de todas as informações necessárias para o conhecimento do andamento financeiro das despesas da CAAAC.

11.10 Criar uma coordenação especifica com a atuação de advogados e profissionais contratados para a atuação em situações de crise, em colaboração com o Gabinete de Gerenciamento de Crises a ser criado pela OAB/AC.

11.11 Estabelecer uma relação com instituições bancárias e cooperativas de crédito para oportunizar vantagens e oportunidades personalizadas para financiamento para aquisição de sistemas de energia fotovoltaica direcionado para a advocacia.

12.1 Desenvolver de projetos de inclusão tecnológica, com cursos específicos para a advocacia, com foco no manuseio de sistemas, instalação e manuseio de tokens e aplicativos básicos para o peticionamento eletrônico, cursos de Word e Excel avançado, dentre outros.

12.2 Fortalecer as estruturas de transmissão e gravação de podcasts temáticos para as comissões, incentivando a participação de todos os setores da seccional a partir do estabelecimento de uma agenda permanente e rotativa.

12.3 Criar o “Projeto de visita guiada”, voltado para alunos da rede pública e privada de ensino e para as faculdades de Direito ao prédio sede da OAB/AC e às estruturas dos órgãos que compõem o sistema de justiça, abordando a atuação da advocacia.

12.4 Criar o “Projeto Jovem Conselheiro”, onde a OAB sediará um dia de atividades com alunos da rede pública e privada de ensino, com a simulação das atividades relativas ao Conselho Seccional, demonstrando quais as atividades desenvolvidas no âmbito da instituição e estimulando a formação de novos talentos e o engajamento dos jovens para a advocacia.

12.5 Oferecer cursos rápidos de atualização, tanto de leis mais importantes, quanto de sistemas, para que nossa advocacia seja mais eficiente e ágil, lembrando que muitos advogados, com mais tempo de carreira, e mais idade, nem sempre tem oportunidades para reciclagem, como tem os mais jovens, nem facilidade e agilidade com sistemas e programas.

12.6 Atuar na formação de assessores jurídicos, voltado àqueles advogados que atuam em instituições públicas no Acre (Executivo, DPE, MP, TJ e TCE), abordando a atuação da assessoria, e a elaboração de peças e documentos, bem como, abordar os desafios e as melhores práticas na advocacia pública e privada, promovendo troca de experiências.

12.7 Implantar a Residência Jurídica, com a realização de cursos voltados ao aprimoramento da advocacia, com a abordagem teórica e prática da advocacia, através de matérias extracurriculares e com a imersão efetiva em escritórios de advocacia e no setor público conveniado.

12.8 Realizar a ESA itinerante, com a realização de caravanas de formação continuada no interior, com ênfase da atualização profissional e na formação do jovem advogado.

12.9 Realizar eventos e treinamentos voltados a capacitação da advocacia para atuação administrativa em órgãos ambientais, com a instrução quanto a elaboração de defesas e recursos, análise de dados ambientais, dentre outras matérias que possibilitem uma atuação efetiva.

12.10 Realizar Workshops e treinamentos voltados ao mercado de créditos de carbono, voltados a capacitação da advocacia quanto a este mercado emergente e dinâmico e que detém alta rentabilidade financeira.